Cante Direito - Liberdade De Reunião E De Associação
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- Publié 2024-04-23 00:00:00
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- Liberdade De Reunião E De Associação
- Traduction par: panzas
Liberdade De Reunião E De Associação
Chega aqui amigo, quero lhe falar
Chega aqui amigo, quero lhe explicar
Sobre a liberdade de reunião
E a liberdade de associação
Todos têm a liberdade de se reunir
Pacificamente, em qualquer ambiente
Sem armas, em locais abertos
Sem depender de autorização
Por isso, é necessário avisar, previamente
A autoridade competente
Para que não venha a frustrar, outra reunião, que ocorrerá no mesmo lugar
Chega aqui amigo, quero lhe falar
Chega aqui amigo, quero lhe explicar
Sobre a liberdade de reunião
E a liberdade de associação
Em se tratando de associação é importante destacar
aliberdade para a sua criação (Para fins lícitos)
(Para fins lícitos)
(Sendo vedada a de caráter paramilitar)
(Sendo vedada a de caráter paramilitar)
Mas se quiser criá-la para fins lícitos
A Constituição garante, tens a liberdade
Não é preciso de autorização, para a criação de associação e
Na forma da lei, a de cooperativa
Sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento
Chega aqui amigo, quero lhe falar
Chega aqui amigo, quero lhe explicar
Sobre a liberdade de reunião
E a liberdade de associação
É necessário registrar a sociedade civil no cartório de títulos e documentos
Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou permanecer associado a associação Quando expressamente autorizada, poderá representar os seus associados
Judicial ou extrajudicialmente
Só por decisão judicial poderá ser suspensa a atividade de uma entidade associativa
Só podendo ser extinta após trânsito em julgado dessa decisão
Chega aqui amigo, quero lhe falar
Chega aqui amigo, quero lhe explicar
Sobre a diferença entre reunião
E associação
A associação tem caráter permanente
E objetivos definidos
Em torno dos quais as pessoas se associam
Pode ser esportiva, filantrópica, sindical, recreativa, cultural
Ou empresarial
A reunião tem característica eventual e temporária
É um direito de ação coletiva, de se encontrar, em um determinado lugar
Chega aqui amigo, quero lhe falar
Chega aqui amigo, quero lhe explicar
Sobre a liberdade de reunião
E a liberdade de associação
Chega aqui amigo, quero lhe falar
Chega aqui amigo, quero lhe explicar
Sobre a liberdade de reunião
E a liberdade de associação
Chega aqui amigo, quero lhe falar
Chega aqui amigo, quero lhe explicar
Sobre a liberdade de reunião
E a liberdade de associação
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